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Nesta semana, o Presidente Michel temer deve decidir se irá conceder o indulto natalino em 2018. Temer chegou a informar que não iria conceder o benefício nesse ano, mas a assessoria do Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (25) que o presidente iria avaliar a possibilidade de conceder o indulto.
O indulto de natal é um perdão de pena que é concedido ao final do ano nas proximidades do natal. Cabe ao presidente publicar o decreto com os critérios a serem avaliados na concessão do indulto. Nos últimos 15 anos, os critérios foram estabelecidos em: cumprir um terço da pena máxima de 12 anos em casos de crimes sem violência. Crimes como corrupção e lavagem de dinheiro se encaixariam nesses critérios.
O indulto é diferente da saída temporária dos presos que saem ao final do ano para passar as festividades coma família, fora da cadeia. No caso do indulto, os presos têm a pena extinta e alguns não precisam retornar para a cadeia.
O Presidente na república não é obrigado a dar o indulto de natal, mas geralmente o faz.
