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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, voltou a assumir o cargo de Presidente da República nesta terça-feira (17), após o presidente Michel Temer sair em viagem internacional. é a terceira vez que a ministra assume o cargo neste ano. O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) também saíram do país.
O Presidente viajou para Ilha do Sal, em Cabo Verde, onde acontecerá a 12ª cúpula de chefes de governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLT). A data de volta está marcada para quarta-feira (18). Como o país não tem vice-presidente, o Deputado Rodrigo Maia está em viagem para o Chile e Eunício Oliveira foi para os Estados Unidos, a próxima na linha de sucessão é a ministra Cármem Lúcia. Na manhã desta terça feira houve uma cerimonia de transmissão de cargo de Presidente, na base aérea de Brasília.
A CPLT, criada em 1996, reúne os países Brasil, Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. A comunidade busca reforçar as relações diplomáticas entre os integrantes, bem como difundir a língua portuguesa. Nesse ano, o Brasil assume a presidência rotativa do grupo, cargo que ocupará até 2020.
Se alguém parlamentar assume o exercício do cargo de Presidente da República no período de seis meses antes de uma eleição, por lei, só podem concorrer ao próprio cargo de presidente, sendo impedidos de disputar os cargos de parlamentares.
Enquanto a ministra Cármem Lúcia estiver ocupando o cargo de Presidente, o plantão da Corte ficará sobre responsabilidade de Celso de Mello. O vice-presidente da Corte, Dias Toffoli não assume por estar no exterior.
